Política de privacidade

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1. Compromisso com a Privacidade

O Portal do Acervo Histórico de Palmas respeita e protege a privacidade dos seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais eventualmente fornecidos durante a navegação e utilização de nossas funcionalidades.

2. Finalidade do Portal

Este portal tem como objetivo disponibilizar à população o acervo histórico digital da cidade de Palmas, promovendo o acesso público à memória, cultura e identidade do município.

3. Coleta de Dados Pessoais

Não coletamos dados pessoais sensíveis sem consentimento explícito. Os dados coletados poderão incluir:

• Nome e e-mail (em formulários de contato ou contribuição de material);

• Dados de navegação, como IP, localização geográfica aproximada e tipo de dispositivo, com fins estatísticos e de melhoria da experiência;

• Cookies de sessão, apenas para funcionamento básico do site.

4. Uso dos Dados Coletados

Os dados pessoais fornecidos serão utilizados exclusivamente para:

• Entrar em contato com o usuário que solicitou atendimento;

• Receber sugestões, colaborações ou solicitações relacionadas ao acervo;

• Melhorar a navegabilidade e desempenho do portal.

Não compartilhamos, vendemos ou transferimos dados pessoais a terceiros.

5. Uso de Cookies

Utilizamos cookies apenas para:

• Manter sessões ativas durante a navegação;

• Coletar dados de navegação agregados para fins de análise e desempenho;

• Armazenar preferências do usuário.

O usuário pode desativar os cookies diretamente em seu navegador, o que pode impactar algumas funcionalidades do portal.

6. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados pessoais armazenados em nossos sistemas, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis;

• Acesso restrito às informações;

• Atualizações periódicas do sistema.

7. Responsabilidade sobre Conteúdo Histórico

O acervo disponibilizado neste portal é composto por documentos, imagens, vídeos e textos históricos, muitos dos quais são de domínio público ou cedidos por colaboradores. Sempre que possível, mencionamos a fonte e os direitos autorais relacionados.

Caso você identifique conteúdo indevidamente publicado, entre em contato pelo formulário na página Contato.

8. Direitos do Usuário

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o usuário tem direito a:

• Acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais;

• Solicitar a portabilidade de dados;

• Revogar o consentimento previamente concedido;

• Solicitar esclarecimentos sobre o tratamento dos dados.

Esses pedidos podem ser feitos pelo canal de contato disponível no site.

9. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, especialmente para adequações legais ou funcionais. Recomendamos a leitura periódica.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas à privacidade e dados pessoais, entre em contato por meio do nosso canal oficial:
📩 [E-mail ou formulário de contato da prefeitura ou do projeto]